22 mar Como o eSocial vai influenciar o setor de SST?
Se você é empresário, certamente já ouviu falar sobre o eSocial, seus prazos, metodologia e obrigatoriedade. Mas você sabe no que o sistema irá influenciar o setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)?
Esse setor terá uma mudança significativa em sua rotina, passando a enviar eletronicamente as informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS. Também receberão periodicamente informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas.
Para Rosangela Benatti, Diretora da NOPARK Segurança e Medicina do Trabalho, o eSocial é um grande banco de dados. O sistema colocará à disposição dos órgãos competentes, todas as informações dos trabalhadores. Desse modo serão evitadas fraudes, pois aumenta o risco das companhias de cair na malha fiscal.
“Inicialmente o eSocial vai dificultar a vida dos empregadores, mas a partir do momento que estiverem cumprindo a legislação já existente, acreditamos que será um facilitador”, coloca.
Qual a influência do eSocial sobre o setor de SST?
O eSocial não altera a legislação de SST, apenas verifica a prática das mesmas nas empresas, portanto, as melhorias serão significativas. Os benefícios serão sentidos por funcionários e por profissionais de SST que estão buscando conhecimentos além da sua área, como por exemplo, legislação previdenciária.
A NOPARK avalia essa influência de uma forma positiva, pois até o momento os principais programas exigidos pela lei trabalhista eram considerados de gaveta. Um bom exemplo são os documentos de PPRA e PCMSO, que as organizações pagam para um profissional elaborar e os guardam sem dar muita importância.
As principais informações que as companhias deverão enviar incluem: monitoramento da saúde do trabalhador, condições ambientais do trabalho com seus respectivos fatores de risco, treinamentos e capacitações, emissão de CAT e o exame toxicológico para motorista profissional.
Muitos empresários ainda têm dúvidas sobre o programa, até mesmo com relação à fiscalização. Rosangela explica que a fiscalização será feita através do próprio eSocial, ao cruzar os dados inseridos. Em caso de inconsistências, a instituição é notificada. Essa comunicação ocorre em menos de três meses.
Para a empresária, de forma geral, as organizações já estão preparadas para o eSocial, mas pequenas e médias empresas ainda têm pouco conhecimento no que se refere ao SST.
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